MP pede que famílias deixem margem de córrego em Naviraí

A Prefeitura de Naviraí e o MPE (Ministério Público Estadual) firmaram acordo para retirar as famílias que residem na margem do córrego Cumandaí, em Naviraí, cidade a 366 quilômetros de Campo Grande. Os moradores estavam degradando a região, causando danos à uma Área de Preservação Permanente.

Em fevereiro deste ano, foi ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça uma Ação Civil Pública para a margem do Cumandaí fosse desocupada, com a remoção das famílias e a demolição das casas construídas.

No dia 5 de julho, a prefeitura firmou acordo com os moradores para realocá-los em casas legalizadas. Também pelo documento assinado, a prefeitura se compromete a plantar 1.500 mudas nativas por hectare no prazo de dois anos.

A PMA (Polícia Militar Ambiental) avaliou o local e contatou que o córrego sofreu com a destruição da mata ciliar; erosões no solo; modificações no leito normal; lançamento de produtos químicos de limpeza no rio; além de queimadas freqüentes.