MP investiga conduta ilegal de conselheiros tutelares
Redação | 15/10/2010 13:33
O Ministério Público instaurou inquérito para averiguar a irregularidades nas atividades de conselheiros tutelares, que infringem o que prega o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
A investigação apura denúncias de que os conselheiros estão sendo requisitados para apreender menores infratores, o que foge das atribuições do cargo.
O inquérito avalia a suposta imposição de conduta ilegal, quando os conselheiros tutelares são acionados em seus plantões para atuar na apreensão de adolescentes infratores.
Em linhas gerais, o papel do conselheiro tutelar é agir em situações de vulnerabilidade de crianças e adolescente.
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