MP cobra cronograma sobre reforma do Instituto Penal

O MPE (Ministério Público Estadual) já solicitou a Secretaria de Obras do Estado informações sobre o cronograma referente a reforma do IPCG (Instituto Penal de Campo Grande), parcialmente destruído no motim ocorrido dia 24 de dezembro do ano passado.

De acordo com a promotora de Justiça Bianka Karina Barros da Costa, foi encaminhado à Secretaria ofício solicitando informações sobre andamento das questões burocráticas e possível data para abertura de licitação e início das obras.

A promotora explica que técnicos da Agesul já estiveram na unidade penal e fizeram levantamento do que precisa ser feito. Agora, trabalham no orçamento do material a ser utilizado e na elaboração do processo licitatório.

Segundo Bianka, o MP ainda não sabe se o governo irá contratar uma empresa terceirizada ou se irá fazer os serviços, que, de acordo com o informado ao MP, deve custar cerca de R$ 2 milhões. Deste total, já estão disponíveis R$ 750 mil.

Conforme a promotora, somente após o governo repassar o cronograma da burocracia, e para que não sejam desrespeitados os trâmites legais, é que serão feitas cobranças sobre a conclusão das obras.

O assunto foi discutido em reunião realizada na segunda-feira, entre o MP e Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). Participaram a promotora Bianka, os majores Divino Lopes de Faria e Pedro Cesar Figueiredo Lima, representando a Agepen, e o Diretor do Instituto Penal de Campo Grande, Tarley Candido Barbosa.

Na reunião, Tarley explicou que 80% da parte administrativa foi danificada, assim como o forro do pavilhão dois e as celas da ala G. Já as celas do pavilhão um não foram danificadas.

Apesar dos danos, Bianka afirma que o atendimento aos presos está normal e não há comprometimento da segurança. A unidade penal conta com 1023 internos, sendo que a capacidade é para 280.

Segundo Tarley, o motim obrigou a diretoria a fazer mudanças na rotina de visitas. Aos presos do pavilhão um ficou restrita aos sábados e aos do dois aos domingos.

Cantina - Outro assunto discutido foi a regulamentação das cantinas. Devido a reclamações sobre a proibição de alimentos que podem entrar e o preço dos vendidos na cantina, o MPE pediu para que a Agepen baixe uma portaria regulamentando o assunto.

Segundo a Ata da reunião, a regulamentação já está em discussão na Agepen.