Ministério da Saúde suspende incentivos da atenção básica em MS
Sete municípios deixaram de registrar dados há quatro meses
O Ministério da Saúde suspendeu, nesta sexta-feira (15), repasse extra à atenção básica para sete municípios de Mato Grosso do Sul. Isso porque eles deixaram de prestar contas por três meses seguidos sobre o recurso. Medida foi publicada no Diário Oficial da União.
Foi identificada falha em Anaurilândia, Campo Grande, Cassilândia, Maracaju, Paranhos, Sidrolândia e Terenos. Diante disso optou-se por suspender a transferência de incentivos financeiros referentes a outubro de 163 ACSs (Agentes Comunitários de Saúde), 7 ESFs (Equipes de Saúde da Família), 6 ESBs (Equipes de Saúde Bucal) e 3 NASFs (Núcleos de Apoio à Saúde da Família) nos municípios citados.
Decisão considerou, conforme o ministro Ricardo Barros, ausência do registro de dados nos meses de julho, agosto e setembro deste ano no Sisab (Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica), além dos "esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica e a responsabilidade pelo monitoramento da utilização". Com a publicação da portaria, seus efeitos passam a valer a partir de hoje.
Outro lado - No caso de Terenos, a 28 quilômetros de Campo Grande, a prefeitura em nota ressaltou que equipe do Nasf estava desativada há quatro anos e voltou a operar na atual gestão. "O sistema foi regulado e a alimentação com informações passou a ser feita desde o mês de outubro de 2017", pontuou a assessoria de imprensa do município.
(Matéria ampliada às 18h33 para acréscimo de informações)
