Liminar suspende as provas de concurso da Petrobras

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu hoje as provas do concurso público da Petrobras para os cargos de técnico de operação júnior e técnico de inspeção de equipamentos e instalações júnior (mecânica e metalúrgica) previstas para este domingo. O concurso recebeu 90 mil inscrições, 880 delas para as vagas oferecidas em Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul. São 989 vagas, 19 delas em MS.

A liminar foi dada em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal e prevê a reabertura do prazo de inscrição por mais 17 dias. O MPF argumentou que a banca violou os princípios da publicidade e da isonomia ao não divulgar mudanças no edital de abertura do concurso e não abriu prazo para novas inscrições.

No edital, o período das inscrições era de 29 de janeiro a 15 de fevereiro. Só que durante este período foram publicadas mudanças no Diário Oficial, retificadas apenas no site do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe-UnB) após vencido o prazo de inscrição.

Em nota divulgada pelo Ministério Público, a procuradora da República Anna Carolina Resende afirma que a divulgação foi insuficiente para eficácia do princípio da publicidade, já que todos os candidatos buscam informações a respeito do concurso no site do Cesp e não no Diário Oficial.  A mudança da data de realização da prova será publicada no site do Cesp/UnB, o www.cespe.unb.br.