Liminar contra Unimed garante tratamento de criança

No dia em que completaria um ano e seis meses internada no CTI (Centro de Terapia Intensiva) do HU (Hospital Universitário), em Campo Grande, a menina Emanuely da Silva Britez, de 2 anos, voltou para casa. O motivo foi liminar concedida pela juíza de direito Gabriela Muller Junqueira determinando que a Unimed custeie o tratamento domiciliar da menina.

Após ver a história de "Manú" em reportagem publicada no Campo Grande News no dia 17 de fevereiro deste ano, os advogados Willian Maksoud Machado e Ana Paula Falcão Bottaro decidiram ingressar com ação de obrigação de fazer contra o plano de saúde sem cobrar da família.

A primeira decisão foi favorável e a juíza concedeu a tutela antecipada para o tratamento da menina, que já poderia ser liberada do CTI, mas precisava de aparelhos específicos para respirar em casa.

A Unimed Aquidauana recorreu e pediu dilação do prazo inicial de cinco dias. A magistrada concedeu dez dias para que os aparelhos fossem entregues à família e o prazo venceria na próxima segunda-feira (19).

No entender da magistrada, a permanência prolongada de Emanuely no hospital acarretaria riscos à sua saúde e a própria vida dela. Foi estabelecida multa diária de R$ 15 mil caso a decisão fosse descumprida.

O plano entrou com agravo de instrumento contra o pedido de tutela antecipada, sob a alegação de que o serviço domiciliar não estava disponível em contrato, mas teve o pedido negado pelo desembargador Marco André Nogueira Hanson porque ingressou com recurso logo após pedir prazo para cumprir a ordem judicial.

Agora a ação continua na Justiça, para que o tratamento "Home Care" continue sendo feito à criança. Enquanto isso, ela começa a nova fase da vida, na casa da rua do Piano, bairro Parati, em Campo Grande.

"Estamos eufóricos e apreensivos", diz a mãe de Manú, Eliete Oliveira da Silva, de 28 anos. Ela conta que a menina ainda estranha o ambiente porque estava muito acostumada com o hospital, mas não esconde a alegria de ter a filha novamente em casa. "Hoje faria um ano e seis meses de internação", lembra.

Genético Eliete conta que descobriu a doença da filha, Amiotrofia Espinhal tipo I, quando ela tinha oito meses. Ela e o marido "perderam o chão", pois a menina era aparentemente saudável. "Ela nasceu com 3,800 kg e 52 cm, grande e gordinha", lembra a mãe.

Aos quatro meses parecia uma recém-nascida, e os pais começaram fisioterapia para melhorar os movimentos. Fruto de uma união estável e de uma gravidez planejada, Emanuely teve todos os cuidados necessários e plano de saúde particular.

Aos oito meses veio a notícia da doença genética degenerativa que afeta todos os músculos. O diagnóstico dos médicos foi de que a menina viveria apenas dois anos.

Depois de receber a notícia, os pais voltaram para casa com ela, em Aquidauana. No dia 16 de outubro de 2008 vieram novamente à Capital para nova consulta.

Antes de voltarem para a cidade natal, ela apresentou complicação no quadro e teve quer ser internada no CTI. Depois disso não saiu mais do hospital.

A situação mudou a rotina da família. A mãe não retornou mais para a cidade, e depois de um tempo o pai pediu demissão e veio para Campo Grande.

A mãe dela lembra que o plano de saúde deveria ter coberto a internação, mas como a criança passou mal e foi direto para o HU ela acabou ficando por lá e os pais não requereram o direito.

Com a informação de que ela poderia ir para casa, eles procuraram o plano para cobrir parte das despesas. A negativa veio cerca de um mês depois, porque havia ficado "muito caro e disseram que não compensava", lembra Eliete.

Antes de ter concedida a liminar, a rotina dos pais não incluía nenhum descanso com todos os dias da semana no hospital.