Acordo prevê troca de informações entre as Justiças Federal e Estadual em MS

A Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul passará, a partir da semana que vem, a trocar informações com a Justiça Federal. Um acordo de cooperação técnica nesse sentido vai ser firmado no dia 29 de agosto, entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que concentra os processos de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.

O acordo será assinado pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Carlos Santini, e pelo presidente do TRF3, desembargador Roberto Luiz Ribeiro Haddad, às 17 h, no Auditório da Governadoria do Estado.

Segundo o TJ divulgou, o acordo vai permitir “maior efetividade à atividade jurisdicional do Estado, ampliar os resultados institucionais e contribuir para a melhoria da administração da Justiça, por meio da troca eletrônica de informações processuais e peças processuais”. O acordo tem ainda a finalidade de implantar o processo judicial eletrônico e otimizar rotinas que envolvam a comunicação processual de dados e informações entre os tribunais.

Os tribunais, a partir do acordo, deverão transferir ou disponibilizar os dados de sua base de dados de interesse do outro. Isso vai possibilitar, conforme o TJ, a solução de demandas, por meio de diversas iniciativas, entre elas a instituição de grupos de trabalho para realizar análises e propor soluções para a implantação e a manutenção do processo judicial eletrônico e também a criação de núcleos que possibilitem o intercâmbio de dados e informações eletrônicas.