Justiça suspende estudo em área reivindicada por índios

A Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) conseguiu hoje uma liminar na Justiça Federal suspendendo os estudos antropológicos que seriam realizados na região vizinha às aldeias Passarinho e Moreira, em Miranda, reivindicada como terra indígena. Os estudos, conduzidos pela Funai (Fundação Nacional do Índio), começariam amanhã.

Os donos de fazendas na região foram notificados um mês atrás sobre o início dos estudos. A medida teve como base determinação judicial, também favorável à Famasul, segundo a qual os proprietários deveriam ser informados antecipadamente sobre todos os passos dos levantamentos com finalidades de demarcação das terras como indígenas.

Segundo a Famasul, houve irregularidades nas notificações, a entidade cobrou resposta da Funai e como não obteve, ingressou com pedido de suspensão do início dos estudos até que a Justiça analise o caso. "Confiamos na Justiça para avaliar a legalidade dos procedimentos", enfatiza o presidente da Famasul, Eduardo Riedel.

As áreas em questão são vizinhas as aldeias Passarinho e Moreira, que tiveram o processo de ampliação suspenso por conta da briga judicial travada entre produtores e índios da etnia Terena.

Os índios reivindicam o território Pilad de Rebuá, que abrange áreas das propriedades São Sebastião, Chácara Nade, Pesqueiro Joaquim do Miranda, Fazenda Baiazinha, Chácara Aconchego e Fazenda Canaã.

Em Miranda, uma outra área é foco de disputa, a fazenda Petrolis, onde 600 famílias da aldeia Cachoeirinha ficaram acampadas até o mês passado, quando foram despejadas.