Justiça prevê pouca irregularidade em mutirão carcerário

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que coordena o mutirão carcerário que começa nesta quinta-feira em Mato Grosso do Sul, prevê encontrar poucas irregularidades no Estado.

O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, disse que acredita que Mato Grosso do Sul tenha poucos presos em situação irregular.

Ele explica que a intenção do mutirão não é esvaziar as cadeias, e sim, tirar delas aqueles detentos que já deveriam estar fora, de acordo com a lei.

A previsão é de analisar 13 mil processos em três meses. Ao final do trimestre será feita a divulgação dos resultados do trabalho. A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) prevê que 4 mil presos sejam libertados.

Serão colocados em liberdade somente os presos que tiverem direito, conforme a lei. Ou seja, àqueles que já tiveram o alvará de soltura expedido e àqueles que já cumpriram a pena determinada na sentença.

O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 1ª Vara Cível, que participa do mutirão, explica que também será analisada s situação do detento que está há mais de 90 dias na cadeia sem ser julgado.

O mutirão do CNJ já passou por 13 Estados. Mato Grosso do Sul é o 14º. O juiz do CNJ conta que em um destes 13 Estados, o mutirão encontrou a situação de um homem cujo alvará de soltura havia sido expedido em 2005, mas foi solto só em 2009, porque nestes quatro anos o cartório "ficou procurando" se havia algum mandado de prisão contra ele.

"Espero que não encontremos nenhum caso como esse em Mato Grosso do Sul", disse Erivaldo.

O juiz também citou como exemplo de extrema irregularidade uma situação encontrada no Espírito Santo. Naquele Estado, o mutirão encontrou um preso que esperava por julgamento havia 11 anos.

Em Mato Grosso do Sul, o mutirão começa por Campo Grande e depois segue para, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Naviraí e Paranaíba, que contam com aproximadamente 9,6 mil internos.