Justiça nega, de novo, devolução imediata da Santa Casa

Desembargador da 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Joenildo de Souza Chaves, negou liminar para a reintegração imediata da Associação Beneficente ao comando da Santa Casa de Campo Grande. Com a decisão, o pedido será julgado pela turma.

Os advogados da Associação Beneficente, Ascario Nantes e Carmelino Rezende, protocolaram o mandado de segurança no dia 14 do mês passado. O pedido de reintegração de posse foi negado às 12h30min desta segunda-feira.

Com a decisão, a prefeitura continua no comando do hospital, o maior do Estado com 835 leitos e sob intervenção do poder público desde 14 de janeiro de 2005. A instituição está com as cirurgias eletivas suspensas desde janeiro deste ano.

Em abril deste ano, o juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Dorival Moreira dos Santos, determinou o fim da intervenção e a devolução à Associação Beneficente. No entanto, eles só poderão reassumir após a ação transitar em julgado.