Justiça mantém suspensa ordem de despejo de índios em Japorã

O MPF (Ministério Público Federal) conseguiu manter a suspensão de ordem de despejo contra indígenas da etnia guarani-kaiowá em Japorã, município localizado a 487 km de Campo Grande.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região aceitou os argumentos do MPF e manteve a decisão que suspende orem de reintegração de posse determinada pela Justiça Federal de Naviraí de 9 de janeiro de 2013.

Os indígenas reivindicam parte da Fazenda Remanso Guaçu como sendo um Tekohá, que significa “terra sagrada” em guarani, de ocupação tradicional pelos indígenas. A área atualmente foi demarcada judicialmente em 2004 e corresponde a 10% do tamanho total da fazenda.

De acordo com o MPF, o processo de demarcação da terra indígena Yvy Katu está adiantado. Uma área de 9.494 hectares já foi declarada pelo governo federal como de tradicional ocupação indígena. A demarcação já foi realizada e o processo deve ser enviado à Presidência da República para homologação.

O Tribunal determinou a manutenção da suspensão da sentença de reintegração de posse, determinando que os índios sejam mantidos na área ocupada atualmente. O MPF conseguiu decisão semelhante em relação aos indígenas guarani-kaiowá da aldeia Yoi’i, em Paranhos, a 469 km de Campo Grande. No dia 9 foi mantida a suspensão de ordem de reintegração de posse, determinada pela Justiça Federal de Ponta Porã.

Com a decisão, a liminar fica suspensa e os índios podem permanecer no local até a realização do laudo antropológico, que definirá qual é a área efetivamente indígena na região.