Justiça manda Saúde fornecer prótese para 100 pacientes
O juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, José Ale Ahmad Netto, concedeu liminar parcial e determinou o fornecimento de materiais ortopédicos, órteses e próteses para 100 pacientes. Eles aguardam os materiais para realização de cirurgia e recuperação.
Os materiais deverão ser fornecidos pela Secretaria Estadual de Saúde. São 63 pacientes cadastrados no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian e 39 cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde.
A determinação atende ação civil proposta pela promotora da Cidadania, Sara Francisco da Silva. Segundo ela, a falta de próteses e órteses gerou fila de espera de pacientes que precisam passar por procedimento cirúrgico e aguardam apenas o fornecimento dos materiais.
Sara Francisco explica que os 61 pacientes cadastrados no Hospital Regional aguardam cirurgia eletiva, referentes aos meses de outubro de 2008 a março de 2009. Já os outros 39, que estão cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, esperam por cirurgia ortopédica. Caso não seja cumprida a lei, o Estado pagará multa diária de R$ 10 mil para cada incidência.
