Justiça Federal de MS realiza 1ª audiência de testemunhas por videoconferência

A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul realizou ontem (17) a primeira audiência de inquirição de testemunhas por videoconferência no estado. O juiz federal Substituto da 2ª Vara de Dourados, Márcio Cristiano Ebert, que responde temporariamente pela 1ª Vara Federal de Naviraí, ouviu uma testemunha de acusação que se encontrava a cerca de 131 km de distância, em uma sala específica para videoconferências, em Dourados.

A iniciativa partiu do juiz federal Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva, que incentivou a prática no Estado visando maior praticidade e rapidez, como previsto por resolução do Conselho Nacional de Justiça, que determina que a inquirição de testemunhas seja realizada primordialmente pelo sistema de videoconferência. Os testes iniciais de viabilidade técnica começaram no início de outubro de 2010.

A transmissão, que permite a veiculação de voz e imagem em tempo real, usou como infraestrutura o sistema de videoconferência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), permitindo o cumprimento de carta precatória distribuída à 2ª Vara Federal de Dourados de maneira rápida e eficaz. Além disso, permite ao réu (ainda que esteja preso) acompanhar a audiência.

Hoje, a Justiça Federal da 3ª Região dispõe de equipamentos avançados em matéria de transmissão de dados.

Devido ao grande número de processos e com vistas a uma maior celeridade processual, a oitiva foi realizada virtualmente. Evitou-se que a 2ª Vara Federal de Dourados tivesse que ouvir a testemunha, comprometendo a agenda e a sala de audiências da Vara. O sistema também permite que o advogado acompanhe o feito no próprio juízo, facilitando a defesa, pois não terá que se deslocar para acompanhar o ato.

Por causa do sucesso da primeira experiência com essa tecnologia, diversas subseções judiciárias de Mato Grosso do Sul começam a adotá-lo e a tendência é que ele vire uma realidade em toda a Justiça Federal da 3ª Região. (Informações: Comunicação JFMS).