Justiça constata omissão no centro histórico de Corumbá
Redação | 18/06/2009 15:48
A Justiça Federal de Corumbá fixou prazo de dez dias para que a prefeitura promova a limpeza completa do Beco da Candelária, no centro histórico da cidade.
A medida atende parcialmente pedido do MPF (Ministério Público Federal).
A prefeitura tem ainda trinta dias para instalar luminárias direcionadas ao casario do Beco, tombado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
Por meio de embargos de declaração do MPF, o Iphan também foi condenado a acompanhar os trabalhos da prefeitura, garantindo a integridade dos imóveis tombados.
A justiça designou audiência com participação de todos os envolvidos, para o dia 5 de agosto, para discussão do problema.
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