Júri de acusadas de aborto pode ser adiado novamente

Corre o risco de ser adiado mais uma vez, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o júri popular das quatro mulheres acusadas de praticar 25 abortos, quando eram funcionárias da clínica da médica Neide Mota Machado, que morreu no ano passado. A sessão de julgamento, que estava prevista para começar às 8h, ainda não foi aberta.

O motivo da demora é que os dois promotores que haviam sido afastados da acusação, no mês passado, a pedido da defesa, conseguiram liminar no Tribunal de Justiça permitindo atuar no julgamento. O mandado de segurança foi concedido ontem pelo desembargador Dorival Moreira dos Santos.

Diante disso, o advogado de uma das rés, Renê Siufi, informou esta manhã que pedirá novamente ao juiz Aluízio Pereira dos Santos que seja adiada a sessão. Segundo ele não faz sentido realizar o júri com base em uma decisão provisória, que pode cair lá na frente anulando todos os trabalhos realizados.

Os promotores que conseguiram a decisão, Luciana Jorge e Paulo Cezar Passos, atuam desde o início do caso, em 2007, mas foram afastados porque a defesa da psicóloga Simone Aparecida Cantaguessi de Souza, uma das rés, alegou que esta havendo "excesso de acusação", pois havia 3 promotores no caso, e dois deles, Luciana e Paulo, não são lotados na 2ª Vara. Quem atuaria é o promotor Douglas Santos, que é dessa Vara.

O júri já havia sido adiado no dia 24 de fevereiro, justamente por causa do pedido de afastamento dos promotores, acatado posteriormente pelo juiz.

O caso -O julgamento tem como rés, além da psicóloga Simone, as enfermeiras Libertina de Jesus Centurion, Maria Nelma de Souza e Rosângela de Almeida. A expectativa é que, além de polêmico, seja um dos mais longos já ocorridos no Fórum de Campo Grande. A previsão do juiz titular da 2ª Vara, Aluízio Pereira dos Santos, é que sejam pelo menos 3 dias de duração.

Cada jurado deverá responder 512 quesitos sobre as acusadas. O magistrado requisitou que fosse providenciado hotel e alimentação para os jurados, em razão da demora prevista.

Os jurados vão ser indagados sobre cada um dos abortos que teriam sido praticados pelas rés, e a cada caso, são 5 perguntas. Por isso, serão 25 séries de perguntas para cada réu, somando 125 quesitos, e um total de 500

O acesso ao plenário é liberado até o limite de lotação, de 120 pessoas, e manifestações contrárias ou favoráveis só serão aceitas do lado de fora. O local não está cheio e não observadas manifestações nem do lado externo nem dentro.

O caso chamou a atenção do País para as discussões sobre o alto número de abortos clandestinos e a previsão era de participação de representantes de entidades que defendem a descriminalização do aborto e que ameaçaram, inclusive, denunciar o caso ao mundo todo.

O julgamento ocorre quase 3 anos depois que a clínica da médica anestesista Neide Mota Machado foi fechada, após uma reportagem exibida na TV Globo mostrar para todo o País uma realidade que muitos conheciam há vários anos no Estado. A clínica funcionou por mais de 20 anos.