Juiz propõe projeto para monitorar presos com pulseiras
O juiz da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, Vitor Luís de Oliveira Guibo, encaminhou à Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) uma proposta para o monitoramento de presos. O projeto prevê que os presos usem pulseiras que custam de U$S 4,00 a U$S 10,00, conforme a tecnologia utilizada.
O magistrado já se reuniu com representantes de três empresas que detêm tecnologias para fornecer as pulseiras de monitoramento. Inicialmente, o projeto é para os internos que cumprem pena no regime aberto, que poderiam até ser dispensados do pernoite, de acordo com a autonomia da pulseira.
A iniciativa do juiz possibilitará melhor controle dos internos, visto que uma das grandes dificuldades existentes na Vara refere-se a presos que têm deferido algum tipo de benefício, como o regime aberto, o livramento condicional ou a saída temporária. Atualmente, a fiscalização é feita somente pelo comparecimento do beneficiado ao Fórum e pela ausência de cometimento de delitos, segundo informações da assessoria de imprensa do TJ/MS.
Quando o juiz defere o livramento condicional ou o regime aberto, deve estipular as condições, como proibição de freqüentar determinados lugares e ausentar-se da comarca onde reside. Com a pulseira eletrônica, haverá um método de controle dos benefícios do preso pelo Estado e as imposições ao preso serão fiscalizadas a distância.
O sistema foi implantado a cinco presos de Guarabira (PB), por meio do projeto Liberdade Vigiada - Sociedade Protegida, desde julho de 2007. Trata-se de um dispositivo discreto que não expõe aos detentos.
