Judiciário não cumpriu maior parte das metas para 2010, aponta CNJ

As principais metas traçadas pelo Poder Judiciário para 2010 não foram cumpridas, como revela estudo divulgado hoje pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A mais importante delas previa o julgamento de todos os processos que deram entrada na Justiça até 2006. Só que menos da metade desses processos (44,5%) foi julgado.

Em Mato Grosso do Sul, a Justiça estadual, por exemplo, só cumpriu 65% da meta estabelecida pelo Conselho.

O Conselho também havia estabelecido como meta o corte de gastos e nesse sentido, os órgãos judiciais no Estado conseguiram cumprir. O TJ economizou 8% nos gastos e ultrapassou o objetivo estabecido em 422%.

Outra meta previa o julgamento de todos os processos que chegaram ao Judiciário no ano passado. Nesse caso, o percentual de cumprimento foi de 94,2%. A Justiça Eleitoral, os tribunais superiores e a Justiça do Trabalho julgaram mais processos do que receberam.

A meta relativa ao cumprimento das execuções fiscais e não fiscais cobrava a redução de 10% do acervo em 2009, percentual que passava para 20% no caso das execuções fiscais. Para que a meta fosse cumprida, o Judiciário precisaria dar baixa em 23,5 milhões de processos em fase de execução no país. O resultado ficou distnate da meta: apenas 37,95% dos processos foram executados.

Apesar de não cumprir as metas de trabalho, o Judiciário foi muito eficiente para gastar. Uma das metas previa a redução de 2% nos gastos com luz, água, combustível, telefone e papel. Mas o que se viu foi justamente o oposto: aumento de 17% desse tipo de despesa.

(Com informações da Agência Brasil)