Vistoria do MPF constata irregularidades em escola da aldeia Bananal

Vários problemas foram encontrados pelo MPF (Ministério Público Federal) em uma vistoria realizada na aldeia Bananal, na escola Municipal Indígena Polo General Cândido Rondon, em Aquidauana - município que fica a 135 km de Campo Grande.

A diligência foi realizada após reclamação da comunidade sobre as más condições físicas e estruturais do local, que abriga 350 alunos e 25 professores nos três turnos de funcionamento, mesmo sem passar por manutenções periódicas.

Durante a vistoria, foram encontradas telhas e janelas quebradas, fiação exposta, ventilador e cadeiras deteriorados, banheiros em péssimas condições de uso (alguns, sem água e interditados), sala de informática desativada e até mangueira de gás vencida há cinco anos.

Nas salas de aula, os alunos indígenas, mesmo os do período noturno, contam apenas com a iluminação de uma lâmpada por cômodo. Além disso, de acordo com relato do cacique da comunidade, é comum a falta de água e de energia no local. Segundo ele, o abastecimento é restrito e já no período vespertino os estudantes enfrentam a ausência de água no colégio.

Do lado externo do prédio, o MPF encontrou precárias condições de higiene e segurança. Não há iluminação externa, lixos estão depositados no pátio da escola e as tubulações de esgoto, além de expostas, estão próximas da cozinha.

A Vigilância Sanitária já visitou o local e estabeleceu prazo de 60 dias para que a prefeitura de Aquidauana corrija as falhas de higiene encontradas. O MPF deve acionar os gestores locais para assegurar aos Terena, etnia da aldeia Bananal, condições dignas de acesso à educação.