Vereadores têm até sexta para entregar defesa em processo de cassação
Idenor Machado, Pastor Cirilo e Denize Portolann estão presos; Pedro Pepa está solto, mas também afastado do mandato
Termina sexta-feira, dia 1º de março, o prazo para entrega da defesa dos quatro vereadores que enfrentam processo de cassação na Câmara de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande. Todos estão afastados por determinação judicial e três encontram-se atrás das grades.
Idenor Machado (PSDB), que presidiu a Câmara por seis anos, Pastor Cirilo Ramão (MDB) e Pedro Pepa (DEM) foram denunciados na Operação Cifra Negra, desencadeada pelo Ministério Público para desmantelar um esquema de corrupção no Legislativo. Idenor e Cirilo estão presos.
Já a vereadora Denize Portolann (PR), presa há quase quatro meses no presídio feminino de Rio Brilhante, é ré na Operação Pregão, que descobriu falcatruas envolvendo licitações fraudulentas na prefeitura. Na época, ela era secretária de Educação.
Ao Campo Grande News, o presidente da Câmara, Alan Guedes (DEM), disse nesta quarta-feira (27) que os quatro vereadores foram notificados sobre os pedidos de cassação que originaram a instalação de quatro comissões processantes, no dia 4 deste mês.
Após o prazo para cada um entregar a defesa, as comissões terão cinco dias para emitir um parecer prévio pelo prosseguimento ou não do processo de cassação.
Na semana passada, o Ministério Público entregou à Câmara cópias das provas apuradas contra os quatro vereadores nas duas operações. O compartilhamento foi autorizado pelo juiz Luiz Alberto de Moura Filho, da 1ª Vara Criminal.
Idenor, Cirilo e Pepa foram denunciados outras 11 pessoas na Operação Cifra Negra, que investiga esquema criminoso de pagamento de propina a vereadores e servidores por empresas de tecnologia contratadas a preços superfaturados.
Denize Portolann é acusada de integrar uma organização criminosa instalada no setor de licitação da prefeitura, chefiada, segundo o MP, pelo ex-secretário de Fazenda João Fava Neto e pelo ex-diretor de licitação Anilton Garcia de Souza, também presos.
A trama envolvia dispensa ilegal de licitação para contratação de empresas aliadas do esquema, que retribuíam pagando propina aos servidores municipais.