Vacinas estragadas em posto por falta de luz viram alvo de investigação do MP
Município atribui falha à Energisa, mas só apuração vai apontar responsáveis pela perda
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade pela perda de doses de vacinas na Unidade de Saúde Sede de Jateí, município a 265 quilômetros de Campo Grande. O caso ocorreu após interrupção no fornecimento de energia elétrica, que teria comprometido o armazenamento adequado dos imunizantes.
RESUMO
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Ministério Público investiga perda de vacinas em Jateí (MS) após falta de energia. Imunizantes foram perdidos na Unidade Básica de Saúde Sede, supostamente inaugurada sem energia regular, segundo denúncia. Prefeitura nega inauguração sem energia e culpa concessionária por corte indevido durante feriado, contrariando normas da Aneel. Energisa não se manifestou. Investigação busca responsáveis pelo perecimento das doses e possíveis falhas administrativas, podendo gerar medidas contra prefeitura ou concessionária.
De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul, a investigação surgiu a partir de uma notícia de fato sobre suposta inauguração antecipada da unidade básica de saúde, sem energia regular. A portaria assinada pelo promotor Gilberto Carlos Altheman Júnior aponta que o objetivo é identificar os responsáveis pelo perecimento das vacinas e eventuais falhas administrativas.
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Em manifestação ao processo, a gestão municipal negou que a UBS tenha sido inaugurada sem energia. Segundo o ofício, em setembro de 2024, o município solicitou ligação provisória à concessionária Energisa, dentro do procedimento padrão de finalização de obras.
A unidade foi inaugurada em 3 de outubro, mas, dias depois, em 11 de outubro, durante o feriado estadual da divisão do Estado, a empresa teria cortado o fornecimento, descumprindo normas da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Essa interrupção resultou na perda de vacinas que estavam sob responsabilidade do município.
Em nota, a concessionária afirmou que não é parte requerida no processo e que tomou conhecimento da abertura do inquérito civil apenas após ser procurada pela reportagem, já que não houve notificação formal. A empresa ressaltou que permanece à disposição do Ministério Público de Mato Grosso do Sul para colaborar com as informações necessárias, destacando que sua atuação é pautada pelo respeito às instituições e pela responsabilidade com os serviços prestados à sociedade.
O inquérito segue em andamento para definir responsabilidades e, caso sejam identificadas falhas da administração municipal ou da concessionária, o MPMS poderá propor medidas administrativas ou judiciais.
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