Justiça mantém júri para casal que matou servidora em "jura de amor"

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou pedidos de revogação de prisão preventiva e manteve júri popular para Regiane Marcondes Machado e José Romero. 

Os dois foram pronunciados pelo assassinato da funcionária pública Nathália Alves Corrêa Baptista, 27 anos, em Porto Murtinho.  Em julho de 2019, a jovem foi morta e teve o corpo incinerado, com as cinzas jogadas no Rio Paraguai. No pano de fundo da barbárie, uma “jura de amor”.

O processo tramita em sigilo, mas a decisão é da 2ª Câmara Criminal foi divulgada hoje no Diário da Justiça. “Em sede de pronúncia, não se exige quadro de certeza sobre os termos da imputação. Trata-se de um juízo de admissibilidade da acusação que abre espaço para o exercício da competência reservada aos juízes naturais da causa, bastando a comprovação da materialidade delitiva e de indícios de autoria. Presentes tais elementos, não há falar em impronúncia, impondo-se a submissão ao julgamento pelo Conselho de Sentença”.

Também foi negado pedido para afastamento das qualificadoras do homicídio doloso. “Assim, revela-se inviável o afastamento prematuro das qualificadoras quando no contexto probatório há indícios de suas ocorrências, cabendo ao Conselho de Sentença decidir sobre suas incidências ou não no caso concreto”.

Tanto Regiane quanto a vítima mantinham relacionamento amoroso com Romero, que era gerente de pousada em Porto Murtinho. Conforme a versão de Regiane, que é professora, Nathália foi dopada e morta a golpes de barra de ferro pelo homem, como "prova de amor" à amante.

Depois da morte, o corpo foi levado para a casa de Regiane, sendo incinerado. Os réus foram denunciados por homicídio doloso por motivo torpe, meio cruel, emboscada e feminicídio. A sentença para que os presos passem pelo júri popular foi publicada em agosto do ano passado.