TJ manteve condenação de lavrador de 97 anos pelo estupro de menina
Crime aconteceu em 2018, em Sete Quedas, quando menina tinha 8 anos e o homem 93 anos
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a sentença de prisão de 12 anos, 2 meses e 15 dias de prisão a lavrador que, aos 93 anos, acusado de estuprar menina de 8 anos. O crime aconteceu em Sete Quedas, a 468 quilômetros de Campo Grande.
O crime, segundo denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), aconteceu em outubro de 2018.
O lavrador, então com 93 anos, costumava pernoitar na casa da família da menina. No dia 7 de outubro de 2018, comprou salgados e doces e pediu para que ela “deixasse pegar lá embaixo”.
No dia seguinte, quando todos já estavam dormindo, fez novamente o “pedido”, desta vez, negado pela criança. Ele tirou o órgão genital e mostrou para a vítima, que se afastou e foi dormir com a mãe.
No dia seguinte, com medo dele, a criança contou o que aconteceu para a irmã que, por sua vez, o denunciou à Polícia Civil.
Na sentença de 18 de outubro de 2021, a Justiça Criminal de Sete Quedas o condenou a 12 anos, 2 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado, com direito a recorrer em liberdade. Também foi sentenciado a pagar R$ 5 mil de indenização.
O homem apelou da sentença, alegando que não há provas do crime atribuído a ele. A 1ª Câmara Criminal do TJ negou recurso, em acórdão do dia 4 de maio e publicado no Diário da Justiça desta semana. Hoje, ele está com 97 anos.
A legislação penal brasileira prevê algumas regras especiais para criminosos maiores de 70 anos e a extensão da sua aplicação depende não apenas do crime cometido, mas do tempo em que a Justiça vai levar para solucionar o caso.