TJ manda indenizar idosos que bateram carro em poste deixado no meio de avenida
Tribunal manteve decisão da Justiça de Dourados, que havia mandado pagar R$ 24,9 mil a feridos na colisão
A Justiça manteve a condenação de empresa obrigada a pagar R$ 24,9 mil a casal de idosos que se acidentou ao bater o veículo em poste deixado no meio de avenida, em Dourados, a 233 quilômetros de Campo Grande. A via estava em obras e nenhuma sinalização foi colocada para alertar os condutores.
A decisão, divulgada hoje, foi dada pela 1ª Câmara Cível, mantendo entendimento de primeira instância da Justiça de Dourados.
Conforme a denúncia, na noite do dia 23 de outubro de 2014, casal de aposentados conduzia estava no veículo que trafegava pela Avenida Guaicurus, em Dourados. O carro bateu em poste de iluminação que estava no meio da pista. A via estava em obras e não foi colocada qualquer sinalização para alertar sobre o objeto caído na avenida. Com a batida, o carro do casal sofreu severas avarias e eles sofreram vários cortes no rosto e cicatrizes pelo corpo.´
O casal entrou com ação na justiça requerendo indenização por danos materiais, referentes ao conserto do automóvel, e por danos estéticos. O juízo de 1º Grau julgou o pedido procedente e condenou a empresa requerida a pagar o valor dos orçamentos apresentados para os reparos do automóvel, bem como R$ 10 mil de danos morais para cada requerente.
A empresa responsável pela obra entrou com recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Alegou ser parte ilegítima no processo, pois, embora integre o consórcio, não o representa. Também afirmou que o acidente teria ocorrido por culpa exclusiva das vítimas ou, por culpa concorrente, pois havia sinalização na via e os requerentes estavam acima do limite de velocidade. Por último, sustentou que a parte requerente pediu sua condenação ao pagamento de danos estéticos, mas a sentença de 1º Grau condenou-a em danos morais, devendo, portanto, ser reformada.
O relator, desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, descartou a tese de que a empresa não teria responsabilidade.
Quanto aos argumentos de culpa do casal, o magistrado ressaltou que não há nos autos qualquer prova neste sentido. “As anotações realizadas pelos policiais que atenderam a ocorrência apontam a falha na instalação de poste de iluminação e na respectiva sinalização, sem qualquer evidência de excesso de velocidade”, escreveu. Por essa razão, o julgador considerou a empresa como única responsável pelo acidente, devendo, desta forma, reparar os danos causados às vítimas.
A decisão foi mantida por unanimidade.