TCU aponta irregularidades em projeto de obra na BR-163

Obra faz parte do programa Crema 2ª etapa e prevê a utilização de R$ 91,9 milhões

O TCU (Tribunal de Contas da União) detectou irregularidades no projeto de execução das obras de revitalização da BR-163 em Mato Grosso do Sul. O trecho compreendido vai dos quilômetros 467 a 594.

As impropriedades encontradas são de caráter técnico e dizem respeito a materiais e processos de execução. O tribunal acionou o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para corrigir as irregularidades.

O projeto faz parte do programa Crema 2 ª etapa (programa de recuperação das estradas federais) e prevê a utilização de R$ 91,9 milhões durante os cinco anos de vigência do contrato, sendo R$ 88,2 milhões para restauração dos 126 quilômetros da rodovia e R$ 3,7 milhões para conservação dos trechos.

De acordo com o superintendente interino do Dnit, Antonio Carlos Nogueira, o impasse com o TCU é sobre a localização das pedreiras que fornecem brita para as obras. O tribunal exige que as fornecedoras estejam perto dos canteiros, contudo, as mais próximas pertencem a particulares ou estão irregulares no Departamento Nacional de Produção Mineral.

Conforme Nogueira, equipes do TCU já vieram duas vezes a Mato Grosso do Sul para fiscalizar as obras do Crema. A resolução do impasse é aguardada para liberar oito licitações, supensas desde abril. Os editais somam quase R$ 1 bilhão.