Superintendência autoriza obra de revitalização da orla fluvial em Corumbá
Licitação já definiu empresa que será responsável pela obra, orçada em R$ 7,2 milhões; aval vale por 12 meses
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A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) autorizou a Prefeitura de Corumbá a realizar obras de revitalização na Prainha Vermelha, área localizada no Porto Geral. A empresa vencedora da licitação foi a Equipe Engenharia, com orçamento de R$ 7,25 milhões e prazo de execução de 12 meses. O projeto prevê a construção de seis quiosques padronizados, um quiosque maior com banheiros, deck de contemplação, calçamento com sinalização tátil e estrutura para embarque de pequenas embarcações. A área permanece como patrimônio da União, e a autorização pode ser revogada a qualquer momento.
A SPU (Superintendência do Patrimônio da União) em Mato Grosso do Sul autorizou a Prefeitura de Corumbá a realizar obra de revitalização e urbanização no setor 6 da Orla Fluvial do Rio Paraguai, na área conhecida como Prainha Vermelha, localizada no Porto Geral, região central da cidade.
No dia 4, a prefeitura de Corumbá divulgou a Equipe Engenharia como empresa vencedora da licitação da obra, orçada em R$ 7,25 milhões.
A autorização foi publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União. O prazo concedido para a realização das obras é de 12 meses a partir da publicação do ato.
O documento permite a execução das intervenções na área situada na Rua Domingos Sahib, conforme plantas e memoriais descritivos que fazem parte do processo administrativo federal.
Segundo a portaria, a autorização se restringe exclusivamente ao setor 6 do projeto de revitalização da orla, conforme solicitação apresentada pelo município.
O documento também deixa claro que a autorização não dispensa a prefeitura de obter outras licenças necessárias para a obra, incluindo autorizações ambientais. A medida ainda não transfere domínio da área, que permanece como patrimônio da União, e pode ser revogada a qualquer momento.
A intervenção faz parte do projeto de revitalização da área conhecida como Prainha Vermelha, trecho da orla às margens do Rio Paraguai.
O projeto prevê reorganização da área, considerada ponto de forte movimentação turística e econômica em Corumbá, com construção de seis quiosques padronizados, um quiosque maior com banheiros, além de deck de contemplação, calçamento com sinalização tátil, espaço para eventos e feiras, rampas de acessibilidade e estrutura para embarque de pequenas embarcações.
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