STF suspende reintegração de posse de fazenda ocupada por terenas

A reintegração de posse da Fazenda Esperança, em Aquidauana - município localizado a 135 km de Campo Grande -, foi suspensa pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia. A área atualmente está ocupada por índios terenas e está em processo de demarcação, integrando a comunidade Taunay-Ipégue.

A decisão da ministra Cármen Lúcia atende pedido de suspensão de liminar à favor da reintegração - determinada em junho de 2013 pela Vara Federal de Dourados, suspensa pelo TRF (Tribunal Regional Federal) e neste ano restabelecida novamente.

O pedido de suspensão foi solicitado pela Funai (Fundação Nacional do Índio), alegando que o contexto da região revela provável uso de força para o cumprimento da ordem judicial, o que levaria a consequências socialmente nefastas, colocando em risco a ordem e a segurança pública.

Segundo a Funai, a ocupação indígena já totaliza mais de três anos, situação que afasta qualquer urgência do pleito, uma vez que não há qualquer dano às edificações da fazenda. Além disso, houve a conclusão do processo administrativo que resultou portaria que declarou a área como de posse tradicional do grupo indígena Terena.

Ao examinar o pedido, a ministra citou trechos de outra decisão, referente a terras ocupadas por guarani-kayowá também em Mato Grosso do Sul, nas quais havia o risco do acirramento do conflito fundiário entre índios e não índios caso a reintegração de posse fosse efetivada mediante o uso de força policial.