Revoltados com decisão do STF, sitiantes vão recorrer para despejar índios
Para proprietários, decisão da presidente do STF demonstra desconhecimento com a realidade do local, já que não existem estudos ou portaria para demarcação dos sítios em Dourados
Proprietários de cinco sítios invadidos por índios há um ano em Dourados, a 233 km de Campo Grande, vão entrar com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) na esperança que outro ministro revogue a decisão da presidente da Corte, Cármen Lúcia, que suspendeu ontem (13) a reintegração de posse das propriedades.
Revoltados com a decisão de Cármen Lúcia, os sitiantes, que antes das invasões usavam as propriedades para criação de gado leiteiro, galinhas e porcos e mantinham pequenas hortas, afirmam que a presidente do STF suspendeu a reintegração sem conhecer a realidade do local, já que não existem estudos ou portaria para identificação das áreas como terra indígena.
Na semana passada, eles se reuniram com um delegado da Polícia Federal e estavam confiantes que os índios seriam retirados ainda neste mês. “Ela [Cármem Lúcia] não podia fazer isso com a gente. Será que ela está ciente que isso aqui não é terra indígena”, afirmou ao Campo Grande News a sitiante Vanilda Valintin.
Expulsa de casa pelos índios na madrugada de 5 de março de 2016, junto com o marido e três filhos, de 3, 9 e 10 anos, Vanilda contesta a afirmação incluída no despacho da ministra de que existem 61 famílias no sítio. “É mentira! São dois barracos e minha casa que está invadida. Ela fala que tem crianças nos sítios, mas e meus filhos pequenos que foram expulsos de casa também não são crianças?”.
Segundo Vanilda, a alegação de que faltam água e terra para os índios não pode servir de desculpa para a invasão dos sítios. “Se falta água, é culpa da incompetência da gestão porque aqui tem o maior e mais raso aquífero de água doce do mundo. Não é nosso problema e sim da péssima gestão e administração da cidade, do estado, do governo federal. Não é justo tirarem de nós para dar para quem já tem. Só andar na aldeia para ver terras abandonadas”.
Reintegração suspensa - Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da decisão da Justiça Federal que determinava a reintegração de posse dos imóveis alegando que a desocupação poderia oferecer “graves riscos de perda de vidas humanas nos dois lados do conflito”. A decisão acatou pedido de liminar da Funai.
A Funai alegou que a reserva de Dourados vem perdendo área e que os índios aguardam a revisão dos limites há mais de 30 anos. Sustentou ainda que 15 mil pessoas estão confinadas na reserva, o que resultaria em dificuldades, especialmente por causa da “falta de espaço de plantio para a maior parte das famílias e uma grande crise de desabastecimento de água”.
Cármem Lúcia observou que, se um lado parece haver precipitação na ocupação de imóveis particulares sem aguardar a demarcação para fins de futura ampliação da reserva indígena, não há como subestimar que a demora na conclusão do processo administrativo aprofunda o conflito fundiário. A reintegração fica suspensa até a sentença de mérito na instância de origem.