Remoção de promotor de Corumbá fica suspensa até julgamento de recurso

Remoção compulsória para o município de Coxim foi determinada pelo Conselho Nacional do Ministério Público

A remoção do promotor de Justiça, José Arturo Iunes Bobadilla Garcia, lotado em Corumbá, está suspensa até julgamento de recurso no Conselho Nacional do Ministério Público.

A transferência para o município de Coxim foi determinada pelo conselho, que abriu processo administrativo a pedido da Procuradoria-Geral do MPE (Ministério Público Estadual).

A defesa do promotor vai apresentar recurso dentro de cinco dias. “Acredito que em um mês, no máximo, será julgado”, afirma o advogado André Borges. Caso o Conselho Nacional do Ministério Público mantenha a decisão, ele vai recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O processo administrativo contra o promotor tramita desde 2009. A conduta do promotor José Arturo Iunes começou a ser analisada após o MPE receber denúncias de que ele teria praticado crimes de corrupção passiva e prevaricação, entre os anos de 2006 e 2007.

Na decisão, consta que houve “fatos graves nas relações profissionais e sociais, devidamente caracterizados e objetivamente apurados”.

“Ele [o promotor] considera a decisão injusta e completamente ilegal”, afirma Borges.

A remoção é uma medida administrativa. Para concretizá-la, basta a publicação de uma portaria do MPE.