Proprietário que não limpar terreno até sexta pode ser multado em R$ 1.740
Os proprietários de terrenos baldios no município de Dourados, a 233 km de Campo Grande, podem ser multados em até R$ 1.740 a partir da próxima semana se não fizerem a limpeza das áreas até sexta-feira, dia 30. O prazo para corte do mato de lotes sem construção foi definido no edital de roçada, publicado pela prefeitura no dia 16 deste mês.
De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos do município, o valor máximo da multa será aplicado aos proprietários reincidentes, que foram multados no ano passado. Em caso de primeira notificação, o valor é de R$ 870 para um terreno de 360 metros quadrados – tamanho mais comum encontrado na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul. O valor é referente aos custos do serviço e a taxas e multas, conforme previsto em lei municipal.
A prefeitura não estipula uma data para começar a roçar o mato em terrenos cujos proprietários não fizeram a limpeza, mas de acordo com o edital esse serviço pode ser feito a qualquer momento a partir da próxima semana, o que não impede o dono da área de cortar o mato por conta própria, mesmo após terminar o prazo.
Conforme a Secretaria de Serviços Urbanos, além da multa em dobro, em 2015 tem outra mudança: a notificação publicada neste mês é válida para todo o ano, ou seja, se os fiscais do município encontrarem o terreno sem roçada em qualquer época do ano o serviço será feito pela prefeitura e cobrado do proprietário.
“Se o dono do terreno foi multado no ano passado e não fizer a roçada dentro do prazo este ano, já é considerado um reincidente e vai pagar mais caro. Se fizer a limpeza agora dentro do prazo e lá pelo meio do ano a prefeitura encontrar o terreno sujo, ele será multado e se não tiver feito nas duas ocasiões será um reincidente”, informou o secretário de Serviços Urbanos Marcio Katayama.
Segundo o secretário, muitos proprietários esperavam o edital em janeiro para fazer a limpeza, depois passavam o resto do ano sem cortar o mato do terreno. Outros preferiam esperar a prefeitura fazer o serviço, que agora fica bem mais caro por causa das taxas e da multa.