Promotora vê serviço precário e assume entrega de equipamentos de proteção

Mesmo com “imensa quantidade” de EPI’s repassados pela Secretaria Estadual de Saúde e provenientes de doações, profissionais de saúde enfrentam falta de equipamentos de proteção individual para atuar na linha de frente contra o novo coronavírus em Dourados, a 233 km de Campo Grande.

De acordo com o Ministério Público, o problema ocorre devido à “maneira precária” em que a gestão municipal atua no combate à pandemia na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, líder estadual em mortes pela covid-19, com 38 óbitos até a manhã de hoje (8).

Para evitar falta de produtos essenciais aos profissionais de saúde, a promotora Rosalina Cruz Cavagnolli, da 10ª Promotoria de Justiça, decidiu intervir na distribuição dos equipamentos e escalou equipe do MP para organizar as entregas.

Em convênio com a Secretaria Municipal de Saúde, a Associação Médica de Dourados ficou responsável por armazenar os EPI’s recebidos de doações de entidades particulares e da Secretaria Estadual de Saúde.

“Restou constatado que a gestão municipal está sendo executada de maneira precária em diversas questões atinentes à pandemia, notadamente em relação ao fornecimento/distribuição dos EPI’s”, afirmou a promotora em despacho no âmbito de procedimento preparatório instaurado em abril para investigar a falta de materiais básicos aos profissionais de saúde.

Ela afirma que a Promotoria recebeu denúncias de falta dos equipamentos inclusive no Hospital da Vida e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), referências em atendimento a casos de covid-19.

Segundo a promotora, os profissionais da linha de frente do combate ao coronavírus não estavam recebendo EPI’s “de maneira minimamente suficiente”, mesmo havendo estoque proveniente de doações particulares.

Para garantir a entrega, Rosalina Cruz Cavagnolli passou a fazer contato com os responsáveis e a organizar pessoalmente a distribuição dos equipamentos armazenados na sede da Associação Médica.

“Foi realizada organização levando em conta todas as unidades básicas de saúde de Dourados, o Samu, o Hospital da Vida e a UPA, e as quantias dos materiais que cada um necessitaria. Então foi definido calendário de distribuição dos materiais para o mês de julho de 2020”, afirma a promotora.

Segundo ela, a entrega está sendo feita na própria sede da Associação Médica, com datas e horários agendados, para evitar aglomeração. “No ato da entrega há rigoroso controle do que está sendo efetivamente disponibilizado, com relatórios anexos, para que se evite posterior alegação de qualquer ilegalidade”, afirmou.

Conforme a titular da 10ª Promotoria, a distribuição será feita enquanto existir produtos em estoque. Ela determinou à sua equipe que faça comprovação semanal da distribuição dos equipamentos através de ofícios enviados à prefeita Délia Razuk (PTB) e ao procurador do Trabalho em Dourados, Jeferson Pereira.