Promotor recomenda que prova prática de concurso para motorista seja anulada

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) emitiu recomendação à Prefeitura de Ribas do Rio Pardo –a 103 km de Campo Grande– e à Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura) que anulem a prova prática do concurso público para o cargo de motorista, realizado no município. A decisão foi publicada no Diário do MP desta quinta-feira (11, já disponível na noite desta quarta) e foi motivada por “inúmeras ilegalidades concernentes aos mecanismos de avaliação e divulgação” dos resultados do exame.

Conforme o texto assinado pelo promotor George Zarour Cezar, vários candidatos denunciaram que a prova prática foi realizada sem testemunhas nos veículos, sendo utilizados dois modelos –alguns candidatos o fizeram em uma Toyota Hilux, enquanto outros foram avaliados em um Fiat Ducato, uma van de maior porte, “o que evidentemente dificultou o nível de avaliação para os últimos”.

Além disso, relataram que havia inúmeros defeitos em itens mecânicos e de segurança dos automóveis.

A prova foi aplicada em 17 de março, com início e fim na Escola Municipal São Sebastião. No momento dos exames, foi apontado que havia intenso movimento de pessoas que finalizaram a prova de títulos de outros cargos incluídos no processo seletivo.

Ante as possíveis ilegalidades, o promotor optou por recomendar à Fapec (organizadora do processo seletivo) e à prefeitura, bem como à comissão organizadora do certame, que a prova prática seja anulada e substituída por uma nova.

O exame a ser realizado deve se valer de apenas um veículo automotor, de igual dimensão e condições de dirigibilidade para o percurso, estando em perfeitas condições de uso e funcionamento, e deverá levar ao menos duas testemunhas (entre elas um candidato) para acompanhar e fiscalizar o percurso. A pontuação perdida e os critérios de avaliação devem ser divulgados. Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas medidas judiciais.