Projeto do MP para melhorar educação pública chega a Caarapó
Caarapó é a quinta cidade de Mato Grosso do Sul a receber projeto; audiência pública será na quinta-feira, dia 22
Caarapó, a 283 km de Campo Grande, é o quinto município de Mato Grosso do Sul a receber o projeto MPEduc (Ministério Público pela Educação MPEduc). O lançamento ocorre em audiência pública na quinta-feira (22) às 19h, na Câmara de Vereadores. O projeto, que tem como meta identificar os principais problemas da educação pública, já foi implementado em Dourados, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante e Maracaju.
Parte do projeto realizado pelo Ministério Público Federal e Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a audiência pública vai discutir os baixos índices de desenvolvimento da educação básica nas escolas públicas do município de Caarapó.
Conforme a assessoria do MPF, o MPEduc vai identificar as variantes responsáveis pelo baixo desempenho das escolas de Caarapó no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Em 2013, o município obteve média de 5,0 nos anos iniciais e 3,7 nos anos finais da rede pública de ensino, “mesmo com os crescentes investimentos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)”.
Para que o país atinja nos próximos anos média 6 no Ideb, em uma escala de zero a 10, o MP quer ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, comunidade e instituições locais sobre as demandas na área para se orientar sobre quais providências podem ser adotadas.
Vistoria em escolas – Na manhã de sexta-feira, dia posterior à audiência pública, membros do Ministério Público visitarão algumas escolas da rede pública de Caarapó, para verificar as condições das unidades de ensino.
Em seguida serão expedidas as recomendações e outras ações extrajudiciais, com a definição de prazos para que o poder público promova melhorias no ensino e na infraestrutura das escolas. Por fim, novas audiências públicas serão realizadas, para a prestação de contas à população das medidas tomadas pelo Ministério Público.
Em Mato Grosso do Sul, respondem pelo projeto o procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves pelo MPF e o promotor de Justiça Arthur Dias Junior, pelo MPE.