Professores das universidades federais fazem paralisação na próxima quarta-feira

Os docentes das Instituições Federais de Ensino de todo o país vão cruzar os braços na próxima quarta-feira, dia 24 de agosto. As principais reivindicações vão desde a incorporação de gratificações ao salário, piso de R$ 2,1 mil, intertício de 5% entre os níveis da carreira, relação entre os regimes de trabalho que importe em acréscimo de 100% para carga de 20h, acréscimos relativos à titulação de 75% para doutorado, 37,5% para mestrado, 18% para especialização, e paridade para os aposentados.

Depois de um processo de negociação, o governo utilizou como argumento a existência de uma crise econômica internacional para justificar a limitação orçamentária do impacto financeiro do acordo a ser pactuado.

Segundo o site Dourados News, na última sexta-feira, uma proposta a ser analisada pela categoria docente, consistia na incorporação ao vencimento básico das gratificações, a partir do mês de março de 2012, reajuste emergencial de 4% sobre o vencimento, publicação imediata de Portaria Interministerial instituindo Grupo de Trabalho, compromisso do governo de discutir, nesse Grupo, questões pendentes em relação às regulamentações pertinentes de medidas aí definida e aceitação do reajuste emergencial de 4%.

Os professores consideram que a proposta apresentada tem sérias limitações, ao não repor para a maioria dos docentes as perdas inflacionárias ocorridas no período.

Ao mesmo tempo, apresenta avanços importantes, tais como a incorporação de gratificações, o tratamento equânime a ser dado ao MS e EBTT, e o comprometimento do Governo com um processo de reestruturação de carreiras que leve à equiparação remuneratória com a carreira de Ciência e Tecnologia, a vigorar em janeiro de 2013. As negociações visando a consecução desse último ponto serão iniciadas já em setembro próximo e serão concluídas até maio de 2012.

Finalmente, é importante esclarecer que no que, diz respeito às negociações em curso, esta é última proposta do governo, cujos correspondentes recursos somente serão incorporados à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser enviada pelo Governo ao Congresso Nacional até 31 de agosto, caso haja acordo explícito de alguma das entidades participantes do processo de negociação.