Produtor que construía tanque de peixe em assentamento é multado pela polícia

Por iniciar a construção de um tanque de piscicultura, com 50 m², em uma área de vereda a 50 metros de uma nascente de rio, no Assentamento Serra, em Paranaíba, um homem de 49 anos foi multado pela PMA (Polícia Militar Ambiental) na quinta-feira (26).

Segundo a polícia, a área é considerada de preservação permanente (APP) e protegida por lei. O assentado utilizava uma máquina escavadeira para abrir o tanque de peixes. Após o flagrante, as atividades foram interditadas e a máquina foi apreendida.

Pela infração administrativa, o proprietário rural, que reside no lote 114 do assentamento, recebeu multa de R$ 5 mil. Ele também vai responder por crime ambiental e, se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

O assentado ainda foi notificado e deverá apresentar junto ao órgão ambiental Estadual, em um prazo de 30 dias, um plano de recuperação da área degradada (PRAD).