Procon fiscaliza postos para evitar aumento de combustível estocado
Após altas deste ano, preço da gasolina supera os R$ 5,50 em Dourados
O Procon iniciou fiscalização para tentar coibir abuso no repasse dos aumentos dos combustíveis em Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande. O objetivo é impedir que as altas recentes sejam aplicadas ao estoque comprado antes do aumento.
Pesquisa mais recente feita pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) no período de 9 a 13 deste mês encontrou preço médio de R$ 5,05 no preço da gasolina. Entretanto, a maioria dos postos vende o produto à vista e com pagamento no dinheiro por R$ 5,49 desde sexta-feira (19).
Segundo o diretor do Procon, Antonio Marcos Marques, os fiscais estão percorrendo os postos e pedindo as últimas notas fiscais de aquisição e de venda de combustíveis para garantir que seja aplicado reajuste somente sobre produtos comprados após acabar o estoque nos reservatórios.
O objetivo, segundo o órgão fiscalizador, é verificar se existiu abuso após as altas aplicadas pela Petrobras sobre a gasolina e o óleo diesel em 2021. Só nos primeiros 50 dias do ano, a empresa aumentou quatro vezes o preço dos dois produtos nas refinarias.
Conforme Antônio Marcos, os postos de combustíveis têm 10 dias a partir da data da notificação para entregar a documentação, como prevê a legislação.
“Quem for pego praticando alguma irregularidade nos preços será penalizado de acordo com a lei, inclusive com multas. O consumidor está sentindo esses aumentos pesando no bolso. Precisamos garantir que ele não pague nenhum centavo a mais do que deveria”, afirmou.
O Procon de Dourados orienta os consumidores para que denunciem suspeitas de irregularidades através dos telefones (67) 3411-7654.