Processo de cassação de vereadores presos pela PF começa na segunda, dia 3

Começa na próxima segunda-feira, dia 3 de novembro, o processo de cassação do mandato dos cinco vereadores de Naviraí, a 366 km de Campo Grande, presos desde o dia 8 deste mês pela Polícia Federal acusados de corrupção. Cícero dos Santos, o Cicinho do PT, Carlos Alberto Sanchez, o Carlão (SDD), Solange Melo (Pros), Adriano Silvério (SDD) e Marcus Douglas Miranda (PMN) já estão afastados da Câmara e substituídos pelos suplentes.

O parecer da Comissão Processante instalada para analisar o caso ainda não foi concluído, mas o Campo Grande News apurou que o documento será apresentado na sessão de segunda-feira à noite e a recomendação será pelo prosseguimento do processo de cassação.

Com a decisão pela sequência do processo, a Câmara vai intimar os acusados e as testemunhas e marcar as datas das audiências. Ao final, o relatório da Comissão Processante recomendando a cassação ou absolvição será votado em plenário.

Instalada no dia 14 deste mês, a Comissão Processante é formada pelos vereadores Antônio Carlos Klein (PDT), Márcio Scarlassara (PTdoB) – suplentes que assumiram no lugar dos afastados – e Vanderlei Chagas (PR), que está inclusive denunciado pelo Ministério Público por envolvimento no esquema de corrupção.

Antonio Carlos Klein, que é advogado de profissão e presidente da Comissão Processante, informou hoje ao Campo Grande News que o prazo para os cinco vereadores presos apresentarem defesa terminou ontem, dia 30. Apenas Cícero dos Santos não entregou sua defesa. “Ainda estamos analisando o que os vereadores alegam em sua defesa, mas pelo que vimos até agora eles se dizem inocentes”, afirmou Antônio Klein na manhã desta sexta.

Ele explicou que o prazo para a comissão apresentar o parecer termina na terça-feira, mas os três decidiram antecipar a entrega para a sessão de segunda à noite. “O parecer só vai à votação em plenário se a recomendação for pelo arquivamento do caso. Se a recomendação for pela continuidade do processo não existe necessidade de votação em plenário”, explicou.

Composição da Câmara pode mudar – Antônio Carlos Klein informou que apesar dos encaminhamentos que podem levar à cassação dos vereadores presos, na Câmara de Naviraí o clima é de incertezas. O pedido do Ministério Público à Justiça para afastamento dos oito vereadores denunciados na semana passada – conforme o Campo Grande News revelou ontem – pode inclusive afetar a própria Comissão Processante, já que o relator, Vanderlei Chagas, está entre os denunciados.

Além disso, conforme Antônio Klein, se a Justiça acatar a denúncia do MP, os cinco que estão presos e os oito que ficaram em liberdade passam a ser réus. Aí surge a dúvida se eles poderiam participar inclusive do julgamento dos vereadores presos e denunciados pelos mesmos crimes.