Presidente do STF suspende despejo de índios da comunidade Kurusu Ambá
Decisão de Ricardo Lewandowski garante permanência de guarani-kaiowá na área pelo menos até o julgamento da ação
Foi adiado o despejo de 250 índios guarani-kaiowá da comunidade Kurusu Ambá que ocupam desde setembro do ano passado uma fazenda no município de Coronel Sapucaia, a 400 km de Campo Grande, na fronteira com o Paraguai. A decisão foi tomada na quarta-feira pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, e comunicada ontem através de ofício enviado “com urgência” ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região para “cumprimento imediato”.
O mandado de reintegração de posse tinha sido expedido alguns dias após a ocupação, pelo juiz federal em Ponta Porã. Nesta semana o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) informou que o despejo ocorreria na próxima segunda-feira, dia 16. Ainda conforme o Cimi, na semana passada uma equipe da Polícia Federal teria ido à área ocupada para informar aos índios que se eles não saíssem voluntariamente até hoje a reintegração de posse seria cumprida com força policial na segunda.
“Defiro o pedido para suspender a execução da decisão liminar de reintegração de posse proferida na medida cautelar, em trâmite perante a 1ª Vara Federal de Ponta Porã/MS, até o trânsito em julgado da decisão de mérito na Ação de Reintegração de Posse”, afirma o despacho do ministro Lewandowski.
Ontem à tarde, Élder Paulo Ribas da Silva, coordenador da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Ponta Porã, escritório responsável pela área onde fica o acampamento, esteve no local para conversar com os índios. O Campo Grande News entrou em contato com ele nesta manhã, mas através da atendente ele pediu para ligar mais tarde.
De acordo com o Cimi, as 50 famílias indígenas vivem na área ocupada e reivindicam a demarcação como território tradicional. “Lembranças de sofrimento, dor, mortes, expulsões forçadas e vidas despedaçadas nas beiras das rodovias pesaram novamente na memória e no coração de cada um dos indígenas de Kurusu Ambá”, afirma a nota do Cimi.
“Eles já sabem qual a nossa posição. Todos sabem. Nós não podemos sair. Essa é nossa terra. Antes estávamos morrendo de fome enquanto usavam nossa terra. Só queremos nosso espaço para plantar mandioca e ter direito a uma vida digna. Não nos moveremos, buscamos apenas o que é nosso, retomamos aqui porque sabemos que aqui é nosso. Está lá nos estudos, a Funai já estudou, é só olhar. Resistiremos aqui porque não temos opção. Só sairemos daqui mortos, porque a estrada para nós significará morte também”, afirma o rezador da comunidade, de 65 anos, cujo depoimento foi divulgado pelo Cimi.