Prefeitura usa R$ 6 milhões da taxa de iluminação e deixa cidade no escuro
Vereador da oposição, Madson Valente afirma que prefeita Délia Razuk deu “pedalada moral”, já que usou dinheiro em outro setor enquanto população enfrenta escuridão nos bairros
A Prefeitura de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, é acusada de usar pelo menos R$ 6 milhões arrecadados pela taxa de iluminação pública para bancar outros gastos públicos.
A denúncia foi feita pelo vereador oposicionista Madson Valente (DEM). Segundo ele, a medida adotada pela prefeita Délia Razuk (PR) não configura “pedalada fiscal”, já que a emenda constitucional 93, de 2016, autoriza a União, estados e municípios a remanejarem até 30% de fundos para outras finalidades até 2023.
Entretanto, Madson afirma que apesar não ser ilegal, o uso do dinheiro da taxa é imoral, já que vários bairros da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul enfrentam escuridão por falta de manutenção da iluminação pública.
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Madson fez a denúncia após analisar o balancete da Cosip (Contribuição para o Sistema Elétrico) e identificar remanejamento de R$ 6 milhões para outra finalidade.
Segundo ele, o primeiro saque ocorreu no dia 10 de janeiro de 2018, no valor de R$ 1.931.774,74. O segundo saque foi no dia 6 de novembro do ano passado, de R$ 4.065.451,69.
Madson afirma que o saldo da conta da Cosip em 31/12/2018 era de apenas R$ 3.236.407,99, enquanto a conta da energia gasta nas ruas, praças e parques totalizou R$ 9.820.936,54.
“Em 2018 a receita acumulada com o saldo remanescente de 2017 se aproximou de R$ 20 milhões, sendo que exatos 30% foram sacados e remanejados para outros pagamentos”, explicou ele.
“Embora seja um procedimento legal, considero imoral, pois a população de Dourados está submetida à escuridão. Nossa população está exposta ao perigo, pois iluminação pública é quesito também de segurança”, protestou o vereador.
No início deste mês, a vereadora Daniela Hall (PSD), também da oposição, denunciou ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) que de janeiro a dezembro de 2018, a prefeitura arrecadou R$ 15,4 milhões com a taxa de iluminação pública, mas só gastou 6% – R$ 933 mil – na manutenção do serviço.
Em agosto do ano passado o Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou inquérito civil para investigar a ineficiência do serviço de iluminação pública de Dourados após receber relatórios da Guarda Municipal e da Polícia Militar apontando maior potencial de criminalidade em bairros com ruas às escuras.
O Campo Grande News procurou a assessoria de imprensa da prefeitura, mas a prefeita Délia Razuk ainda não se manifestou sobre a denúncia de Madson Valente.