Prefeitura tem até amanhã para exonerar 150 professores
Sindicato divulgou carta pedindo para demissões não afetar profissionais que estão em sala de aula
Termina amanhã (10) o prazo dado pela Justiça para a prefeitura demitir os primeiros 150 profissionais de educação contratados sem concurso público em Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande. Outros 150 terão de ser demitidos até o início do ano que vem. O prazo foi definido pelo juiz da 6ª Vara Cível, juiz José Domingues Filho, no dia 30 de outubro deste ano.
No dia 17 do mês passado, o magistrado tinha dado liminar ao Ministério Público determinando a exoneração de todos os servidores temporários contratados para vagas puras na Secretaria Municipal de Educação. Comissionados que estão exercendo funções iguais, equivalentes ou semelhantes a cargos efetivos também terão de ser exonerados.
As demissões que terão de ser feitas até amanhã deverão incluir professores, especialistas em educação indígena, coordenadores pedagógicos e coordenadores pedagógicos indígenas. Até o dia 8 de janeiro, o município terá de convocar os candidatos aprovados em concurso público para preenchimento das vagas abertas após as exonerações, com o objetivo de garantir as aulas no ano letivo 2018.
Até 30 de janeiro do próximo ano, o município terá de apresentar o relatório final sobre o levantamento que será feito nas escolas e centros de educação infantil para identificar as vagas puras e entregar a lista definitiva das exonerações.
Nesta quinta-feira (9), o Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação) divulgou uma “carta aberta à Secretaria de Educação” pedindo que, para cumprir a ordem judicial, sejam demitidos os servidores em “desvio de função” e cargos comissionados, “jamais quem está no exercício do magistério”.
“O Simted defende que o calendário escolar de 2017 não seja alterado, mantendo assim os profissionais que estão atuando em sala de aula e em projetos desenvolvidos dentro das escolas. As crianças e trabalhadores da educação que estão desenvolvendo suas atividades e envolvidos em projetos nas escolas, não devem ser prejudicados diante desta decisão judicial”, afirma a carta.