Prefeitura raciona até veículos oficiais para economizar 20% em combustível
A prefeita Márcia Moura (PMDB), de Três Lagoas - distante 338 km de Campo Grande, emitiu decreto na última sexta-feira (31), no Diário Oficial, limitando algumas despesas no município com o objetivo de manter o equilíbrio financeiro. Entre as metas estabelecidas, está o racionamento da frota de veículos oficiais, com isso a prefeita espera economizar até 20% no consumo de combustível.
O uso da frota fica vedado nos finais de semana, feriados e após às 17h, sendo permitido apenas em casos emergenciais. A manutenção dos veículos ficará restrita as ambulâncias e transporte escolar, ficando o restante da frota a ser analisada conforme a disponibilidade financeira. Foi vedada também a locação de veículos para realização de passeios, jogos ou viagens de quaisquer naturezas em atividades da municipalidade ou de instituições não governamentais.
A economia atinge também os recursos humanos, onde estão suspensos temporariamente novos afastamentos ou cedências de servidores com ônus para o município e órgãos públicos. Estão suspensas concessão de diárias e suprimento de fundos e despesas com viagens, novas gratificações ou vantagens, além de licenças para tratar de interesses particulares, quando implicarem em nomeações para substituição. Também estão vedados as horas extras a todo o quadro de servidores municipais.
Foi estabelecido, conforme o decreto, a contenção do consumo de energia elétrica e telefone em todas as unidades administrativas em até 20%. Para que isso ocorra, será feito um controle maior na racionalização de aquisição e utilização de materiais de expediente e de informática. Além disso, dever ser feita a redução do fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza em todas as unidades administrativas.
Conforme a prefeita, foi suspensa por tempo indeterminado a realização de novos eventos que tenham qualquer tipo de despesa para o erário municipal, exceto os de caráter obrigatório, que deverão ser realizados com redução drástica de custos. Investimentos e convênios estão suspensos, com exceção dos necessários para o cumprimento dos percentuais mínimos estabelecidos pela Constituição Federal nas áreas de educação e saúde e de obras previamente autorizadas pela prefeita, com objeto de recursos assegurados.
Convênios - Todos os convênios celebrados pelo município deverão passar por uma revisão com redução de até 20% do valor nas parcelas de setembro a dezembro, inclusive referente a subvenções, auxílios ou contribuições, em exceto os convênios em andamento vinculados aos Programas da Saúde, Educação e Cultura, Assistência Social e outros, com recursos assegurados e imprescindíveis à sociedade.
De acordo com o decreto que vale até o dia 31 de dezembro deste ano, ficam limitadas a partir deste mês as despesas de custeio e investimentos, exceto as despesas com pessoal e encargos sociais, dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, atendidas com recursos próprios do Tesouro Municipal.
Protesto - Márcia Moura confirmou que Três Lagoas vai aderir ao movimento liderado pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), no próximo dia 10. A ação é contra a queda dos repasses do Governo Federal diante da crise econômica.
Três Lagoas como outros municípios do Estado têm realizado diversas medidas para minimizar os impactos com a redução dos repasses federais, sendo um deles, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A diferença entre junho e julho deste ano representou em 12,40%.