Prefeitura pode exonerar servidores que estão em desvio de função

O MPE (Ministério Público Estadual) recomendou ao prefeito de Glória de Dourados, a 273 quilômetros de Campo Grande, que exonere quatro servidores municipais. Conforme a recomendação assinada pela promotora de Justiça Fernanda Rottili Dias, os funcionários não exercem as funções para as quais foram contratados.

Para emitir a recomendação, a promotora levou em consideração que Alysson Izael de Lima foi nomeado para o cargo de chefe de Divisão de Manutenção de Rede, mas está na função de leiturista e de motorista do veículo do Conselho Tutelar. Já a servidora Adriana Nogueira de Souza foi nomeada para o cargo de chefe do Departamento de Esgoto, mas exerce a função de leiturista.

A promotora também pediu a exoneração de Cibele Dutra da Silva, que foi nomeada para o cargo de assessora de Assuntos Gerais, e exerce a função de auxiliar de serviços gerais no departamento de Tributação. Por último, Sandro de Souza Silva foi nomeado como chefe do departamento de Finanças, mas na verdade exerce a função de fiscal de Obras e Postura.

A promotora também recomendou que seja realizado concurso público para preencher os cargos de leiturista, motorista do Conselho Tutelar, auxiliar de serviços gerais e fiscal de Obras e Postura. Desta forma, a gestão municipal terá a responsabilidade de apresentar um projeto de lei para a criação de mais cargos públicos, e enquanto não concluído o concurso, terá que disponibilizar trabalhadores para ocupar os cargos deixados pelos exonerados.

A prefeitura da cidade terá um prazo de 30 para dizer se concordou ou não com a recomendação, e quais medidas serão tomadas. Uma divulgação da recomendação também deverá ser feita entre os servidores públicos municipais.