Prefeitura lança programa para negociar débitos que somam R$ 2 mi

Visando a renegociação de dívidas e o aumento da arrecadação nete fim de ano, a prefeitura de Ivinhema, distante 282 km de Campo Grande, lançou o Programa de Conciliação de Débitos, para que os 2,8 mil contribuintes do município possam quitar seus impostos atrasados, que já somam R$ 2 milhões.

Criado pelo prefeito Eder Uilson Franca Lima (PMDB), o programa concede até 100% de descontos de juros e multas de mora para quem pagar o débito à vista e até 20 de novembro. "São quase 3 mil inadimplentes que devem ao poder público e com a arrecadação desse dinheiro, pretendemos fazer o pagamento do 13º dos funcionários", explica.

De acordo com o prefeito, a expectativa é arrecadar entre 30% a 40% do valor da dívida. A previsão otimista se dá devido ao recente aumento de impostos e custo de vida. "Esse também é um jeito de ajudar ao contribuinte, pois destes R$ 2 milhões, R$ 700 mil já está com processo na Justiça e a pessoa pode perder a casa ou carro. Quitando a dívida, é mais fácil de resolver o problema", afirma.

Quem fizer o pagamento dos tributos e taxas em atraso que tem com a prefeitura à vista e até o dia 20 de novembro, terá 100% de desconto na multa, juros e correção monetária. Até 20 de dezembro, o desconto é de 90% e até 20 de janeiro, 80% de desconto.

Estão inclusas no programa dívidas com o ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), taxas e penalidades por infração. Mesmo quem estiver inscrito na divida ativa, com débito parcelado ou em processo de execuções judiciais, pode aderir ao programa e regularizar-se.

Todos os contribuintes que têm dívidas com o município, sejam elas tributárias ou não, com a fazenda pública, podem procurar o setor de Tributação, localizada na avenida Brasil, nº 127, região central. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3442-4927.

Arrecadação - A arrecadação de Ivinhema gira em torno de R$ 4,5 milhões, de um mês para outro, conforme o prefeito. "O nosso ponto forte é a mandioca com 3,5 mil hectares plantados. Aqui predomina também a cana-de-açúcar com 40 mil hectares de plantação e soja com 10 mil hectares plantados", informa.

Também há produção de urucum no município. Os produtores fazem o plantio, a colheita e depois vendem para uma empresa paulista, que posteriormente pode ser usado como condimentos para alimentos ou remédio medicinal.

"Também temos incentivado bastante a fruticultura para os pequenos produtores para que eles produzam mamão, abacaxi, goiaba. A secretária de agricultura tem um caminhão que recolhe os produtos e leva para a Ceasa de Dourados e Campo Grande. Este é um incentivo a mais para os produtores da nossa região e que também ajuda a aquecer a economia local", comenta o prefeito.