Prefeitura define empresa que vai operar transporte coletivo por 15 anos
O prefeito de Corumbá, Paulo Duarte (PT), anunciou nesta manhã, a homologação do resultado da licitação que escolheu uma nova empresa para operar o transporte coletivo na cidade, que está sob internvenção municipal desde janeiro. A Viação Cidade Corumbá Ltda foi a empresa vencedora do certame, que prevê contrato de 15 anos.
“Até, no máximo, em outubro deste ano, o problema será resolvido definitivamente. É o fim de uma longa novela que se arrastava por anos na cidade. Não foi fácil, a dificuldade foi grande, mas tomamos todos os cuidados jurídicos para que a solução fosse dada à população”, afirmou o prefeito durante entrevista coletiva pela manhã.
A atual empresa prestadora do serviço, a Viação Canarinho, está sob intervenção da Administração Municipal desde o começo do ano. A justificativa do Município para a intervenção foi de que o sistema de transporte na cidade vivia um caos. Segundo a prefeitura, desde então, “um processo administrativo foi realizado, o que somou 5 volumes com mais de 2500 laudas de documentos que respaldaram juridicamente a necessidade da abertura de uma nova licitação”.
A prefeitura declarou a caducidade do contrato, alegando não cumprimento do que estava estabelecido. “Podemos destacar a falta de manutenção da frota, inadimplência em pagamento de funcionários e fornecedores, além dos acidentes constantes”, afirmou Duarte sobre os problemas enfrentados. A empresa foi à justiça pedindo, inclusive, indenização, situação que o prefeito disse que já sabia que enfrentaria.
Com a publicação da homologação do resultado do processo licitatório, a efetivação do contrato depende da assinatura do contrato e da ordem de serviço para a Viação Corumbá. O valor envolvido na licitação não foi informado.
De acordo com a informação divulgada pela prefeitura, além do transporte na área urbana, a zona rural também será contemplada com a implantação da nova empresa. O trajeto entre Corumbá e Ladário não foi contemplado. A explicação é que “se trata de transporte entre municípios distintos e, portanto, não regulados por uma municipalidade específica”.
Com a contratação da nova empresa, afirmou o prefeito, o papel de fiscalização da Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte) será reforçada. “Não é apenas a quantidade de veículos, mas as condições deles e, dependendo da demanda que houver, poderão outros itinerários, bairros que hoje não são atendidos, serem contemplados com o serviço”, explicou Duarte sobre a fiscalização permanente que será implantada.
Até a implantação da Viação Cidade Corumbá Ltda, a Viação Canarinho continua atuando sob a intervenção do Município. O transporte coletivo na cidade é feito por 20 veículos. Antes da intervenção, eram 6 apenas.