Prefeito de Ribas aponta duas matrículas de imóvel e nega doação

O prefeito de Ribas do Rio Pardo (a 103 quilômetros de Campo Grande), José Domingues Ramos, o “Zé Cabelo” (PSDB), admitiu que pode haver erro na incorporação de três hectares de área pública da cidade ao Recanto Diana, que é propriedade particular. Segundo o atual gestor, caso o erro seja constatado, o município pode entrar na Justiça para reaver a área.

Ramos explica que o arquiteto contratado pelos herdeiros do proprietário do Recanto, Lucas Romero Magrini, se baseou no número da matrícula fornecido pela família para emitir o parecer de confrontação da área. “Assinei o documento em função da delimitação determinada pelo Lucas. Ele é um bom profissional, e creio que não agiu de má fé, porque também teve como base a documentação do imóvel fornecida pelos contratantes”, afirma o prefeito.

O gestor do Executivo também confirmou que Lucas presta serviços para a prefeitura, mas não vê anormalidades no fato de a família ter contratado os serviços do profissional. 

Conforme Ramos, o imóvel tem duas matrículas registradas em cartório uma de 2008, e outro mais antigo, de 2004, o que pode ter gerado o erro. Por isso, ele afirma que já determinou que o cartório faça levantamento de ambas as matrículas para verificar onde consta a confusão.

Sobre o fato de a incorporação ter sido feita sem passar por votação na Câmara de Vereadores, o prefeito afirma que o procedimento não é necessário porque não se trata de doação. “O que foi assinado não foi um termo de doação, foi a confrontação da área. Como gestor público, jamais me envolveria em um episódio como esse, sem fazer o que prevê a lei”, justifica.

Ramos reforçou que a procuradoria jurídica do município também está empenhada em verificar o procedimento, assim como o cartório onde constam os registros dos imóveis, e que está a disposição para prestar esclarecimentos sobre o caso.