Prazo termina dia 6, mas prefeituras de MS continuam sem transparência
Faltam cinco dias para o fim do prazo concedido pelo Ministério Público Federal, para que as prefeituras de Mato Grosso do Sul utilizem o portal da transparência para divulgar seus gastos e arrecadações, a data final é dia 6 de agosto. Mas nem mesmo a pressão do órgão federal parece ter despertado o interesse das prefeituras em mostrar as contas e gastos públicos, pois a maioria dos sites continuam desatualizados.
Em junho, o MPF chegou a divulgar a avaliação dos municípios, e 61 prefeituras estão em zona crítica de transparência, com notas abaixo de 5, de uma avaliação de 0 a 10. Das 79 cidades sul-mato-grossenses, apenas 20 apresentam nível aceitável de transparência.
Na lanterna do ranking estão os municípios: Jaraguari, Miranda e Novo Horizonte do Sul, avaliadas com zero em transparência. A avaliação mais satisfatória foi para Paraíso das Águas, 9,3, cidade com pouco mais de 5 mil habitantes.
No portal da prefeitura de Campo Grande, dona do maior orçamento do Estado, os dados continuam desatualizados. A Capital desfila entre as menos transparentes do estado com nota 4,10. Para se ter ideia do desleixo em tentar expor a transparência dos gastos, a prefeitura da Capital conseguiu diminuir ainda mais a nota do site. Isso porque na primeira avaliação do MPF, sua nota foi de 5,20. Mas de acordo com a Prefeitura de Campo Grande, o portal do município foi reformulado, e deve ficar pronto na quinta-feira, 4.
O portal da transparência de Novo Horizonte do Sul, cuja a nota do portal da transparência foi a menor do Estado, continua não obedecendo a recomendação pelo Ministério Público. Alguns itens, como as despesas, ainda apresentam falhas dos relatórios ou falta de clareza. Entretanto, a prefeita do município, Nilza Ramos Ferreira Marques (PSDB), informou que que o portal está atualizado, e que a avaliação do MPF ocorreu justamente em um dia em que o sistema estava fora do ar. “A internet da cidade é ruim”, justificou.
A avaliação tem 37 questionamentos, entre eles: “Há divulgação de diárias e passagens por nome de favorecido e constando, data, destino, cargo e motivo de viagem?”. Além de questionamentos se há informações sobre a receita nos últimos 6 meses, incluindo natureza, valor de previsão e valor arrecadado.