Por risco de acidentes, Ministério do Trabalho interdita serviço de tapa-buraco
Gerência do Trabalho constatou funcionários de empresa terceirizada transportados em carroceria, junto com lama asfáltica e ferramentas; também não havia sinalização em locais de serviços
O serviço de tapa-buraco feito por empresa terceirizada, contratada pela prefeitura, está temporariamente interditado em Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande. A interdição ocorreu nesta segunda-feira (25), após a fiscalização da Gerência do Trabalho constatar irregularidades no transporte dos trabalhadores e nas condições dos locais onde o serviço é executado, como falta de sinalização e falta de sanitários.
Em nota, a assessoria de imprensa informou que a prefeitura foi notificada oficialmente a respeito do assunto por volta de 10h desta terça-feira e está analisando o teor da notificação. “Como se trata de um serviço terceirizado, a prefeitura está intimando a empresa responsável para que se manifeste a cerca do conteúdo da notificação e que, sendo o caso, proceda a devida regularização das atividades”.
Serviço suspenso – De acordo com a auditora que flagrou a situação, a prefeitura e a empresa privada, contratada por meio de licitação para fazer o tapa-buraco, já foram notificadas de que o serviço só poderá ser retomado após todas as irregularidades forem resolvidas. Também foi feito um auto de infração e as partes envolvidas têm prazo para apresentar defesa.
Conforme a chefe do setor de inspeção do trabalho na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, Auzenir de Jesus Caetano, a fiscalização foi feita com foco na segurança e saúde dos trabalhadores nos ambientes de trabalho.
Na caçamba – “A fiscalização constatou precárias condições em que eram desenvolvidos os serviços de tapa-buraco. Os trabalhadores eram transportados em caçambas abertas de caminhões, junto à massa asfáltica e às ferramentas utilizadas para o trabalho. Não havia nenhuma sinalização nas vias, nem outras medidas de proteção coletiva que impedissem acidentes e atropelamentos. As frentes de trabalho não dispunham de instalações sanitárias, não sendo fornecidos, também, equipamentos de proteção individual”, afirmou Auzenir.
Segundo ela, os trabalhadores informaram que nem mesmo água era fornecida, o que os obrigavam a pedir favor em residências e estabelecimentos comerciais próximos aos locais das obras para matar a sede.
“Essas irregularidades caracterizam condição de risco grave e iminente à integridade física dos trabalhadores, fundamentando, assim, a interdição. O retorno das atividades depende do cumprimento das Normas de Segurança e Saúde do Trabalho, para garantir a saúde e integridade física dos trabalhadores envolvidos”, declarou a chefe da fiscalização.
Flagrante – Auzenir Caetano disse que há algum tempo a Gerência do Trabalho já tinha recebido denúncia sobre o serviço. Entretanto, ainda não havia chegado aos locais de tapa-buraco, para constatar a irregularidade.
Nesta segunda-feira, no entanto, o caminhão transportando a massa asfáltica e os trabalhadores passou em frente à Gerência de Trabalho e uma auditora foi atrás, na Rua Ponta Porã. Além de fotografar as condições de transporte, a auditora constatou a falta de sinalização no local onde o tapa-buraco estava sendo feito, bem como as demais irregularidades.