Por 10 a 8, vereador acusado de quebra de decoro escapa da cassação
Denúncia contra Cirilo Ramão foi arquivada nesta tarde na Câmara de Dourados, assim como ocorreu de manhã com Pedro Pepa
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Sem surpresas, a Câmara de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, encerrou nesta tarde a sessão para julgar por quebra de decoro parlamentar o vereador Cirilo Ramão (MDB), réu por corrupção no âmbito da Operação Cifra Negra.
Por dez votos a oito, a denúncia oferecida há um ano pelo movimento Dourados contra a Corrupção foi arquivada. Cirilo era acusado de “utilizar-se do mandato para prática de atos de corrupção” e “proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro em sua conduta pública”.
Seriam necessários no mínimo 13 votos dos 19 vereadores para a perda de mandato. De manhã, o vereador Pedro Pepa (DEM) – outro réu no âmbito da mesma operação – foi absolvido por 12 votos a 6.
Votaram pela cassação de Cirilo Ramão o presidente da Casa Alan Guedes (DEM), Daniela Hall (PSD), Elias Ishy (PT), Olavo Sul (Patriota), Madson Valente (DEM), Romualdo Ramim (PDT), Sergio Nogueira (PSDB) e Silas Zanata (Cidadania).
Mas a denúncia foi arquivada com o voto de Alberto Alves dos Santos, o Bebeto (PL), Braz Melo (PSC), Carlito do Gás (Patriota), Cido Medeiros (DEM), Jânio Miguel (PL), Juarez de Oliveira (MDB), Junior Rodrigues (PL), Maurício Lemes (PSB), Pedro Pepa (DEM) e Idenor Machado (PSDB).
Em maio do ano passado os dois já tinham sido julgados e absolvidos da acusação de quebra de decoro, mas a Câmara anulou as sessões por recomendação do Ministério Público.
Os novos julgamentos marcados para junho de 2019 foram suspensos por liminar do Tribunal de Justiça, mas ao julgar o mérito da ação, o juiz de 1ª instância José Domingues Filho manteve a decisão da Mesa Diretora. Como não houve recurso por parte de Pepa e Cirilo, a decisão transitou em julgado e as sessões foram remarcadas para hoje.
Idenor Machado (PSDB), também réu na mesma operação, recorreu ao Tribunal de Justiça após a sentença do juiz da 6ª Vara Cível e conseguiu suspender o novo julgamento. A ação penal, que tem outros oito réus, continua em andamento na 1ª vara Criminal de Dourados.