Para interromper greve, prefeitura quer aumentar valor de multa a professores
Município de Dourados pediu ao TJMS que aumente a multa diária de R$ 50 mil; greve entrou no 5º dia
O município de Dourados pediu aumento do valor da multa de R$ 50 mil estipulada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para cada dia de greve dos professores da Rede Municipal de Ensino. A categoria entrou hoje (17) no quinto dia de paralisação por reajuste salarial.
No sábado (12), o desembargador Sérgio Fernando Martins concedeu liminar ao município considerando ilegal a paralisação marcada para começar no dia 14 e estipulou multa diária de R$ 50 mil caso a greve fosse mantida. Mesmo o sindicato tendo sido notificado pelo oficial de Justiça às 10h17 de segunda-feira, a greve foi mantida.
“Verifica-se completo descaso do sindicato ao cumprimento da decisão judicial, não respeitando a Lei de Greve, prejudicando irreparavelmente a prestação de serviço educacional às crianças e adolescentes matriculadas na rede municipal de ensino”, afirma trecho da petição protocolada pela Procuradoria-Geral do Município no Tribunal de Justiça.
O município alega também não existir possibilidade jurídica de o sindicato permanecer em greve e continuar as negociações com a administração pública municipal.
“Juridicamente, enquanto estiverem sendo realizadas as negociações, o sindicato não pode estar em greve. Desse modo, indispensável que a multa fixada anteriormente no valor de R$ 50.000,00 por dia de descumprimento seja majorada, a fim de coibir o sindicato que continue o ilegal movimento paredista já decidido”, afirma a prefeitura.
Através da assessoria de imprensa, o presidente do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação), professor Thiago Coelho Silva, informou que a categoria decidiu manter a greve por falta de avanço nas negociações. Segundo ele, os servidores encaram a ação judicial adotada pela prefeitura como maneira de oprimir o movimento grevista.
Os professores reivindicam o reajuste de 33,24% do piso nacional autorizado neste ano pelo Ministério da Educação e 10,6% de reposição da inflação do ano passado para os administrativos. A categoria também cobra a implementação do piso de 20 horas.
A prefeitura propõe piso de R$ 3.846,14 para 40 horas semanais, com 8% de reajuste em abril, 7,5% em agosto e 2,39% em dezembro, além de 5% para os administrativos. Ontem, o prefeito Alan Guedes (PP) também propôs abertura de negociação para adotar o piso de 20 horas. As propostas foram rejeitadas pelos grevistas.