Padrasto que estuprava menina de 10 anos morta pela mãe ficará mais tempo preso
Defesa de homem de 49 anos pediu absolvição por falta de provas, mas a pena foi aumentada
Condenado por estuprar a enteada de 10 anos, menina que depois foi assassinada pela própria mãe, tentou na Justiça absolvição por falta de provas, mas teve o pedido negado. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ainda decidiu, a pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), recalcular a pena e o homem, de 49 anos, terá de cumprir 20 anos, 6 meses e 15 dias de prisão.
“Não prospera o pleito absolutório ao argumento de insuficiência de provas, se restou cabalmente comprovado nos autos ter o réu incorrido na conduta do art. 217-A, caput do Código Penal [estupro de vulnerável], em detrimento da vítima, sobretudo pela robusta prova oral coligida nas duas fases da persecução penal, não deixando margem de dúvida quanto à veracidade da acusação”, registrou o relator da apelação, juiz José Eduardo Neder Meneghelli, que teve o voto seguido por unanimidade, conforme publicado no Diário Oficial de Justiça desta segunda-feira, dia 14.
Consta no processo que a garotinha sofreu abusos por parte do padrasto durante todo o ano de 2019, até março de 2020. No dia 12 de outubro de 2019, o homem tirou a virgindade da criança. Ele a estuprava, conforme a acusação, na casa da família, em Brasilândia – a 355 km de Campo Grande – e chegou a deixar marca de mordida pelo corpo da criança.
Uma amiguinha da escola contou à polícia que ouviu da própria vítima que ela era violentada, mas que não poderia contar o que acontecia para a professora porque apanharia em casa. Ainda conforme a acusação, a menina era ameaçada pelo padrasto, mas temia sofrer represálias da própria mãe caso denunciasse os estupros.
O caso – Tudo veio à tona depois de a menina de 10 anos foi assassinada pela própria mãe, em 21 de março do ano passado. A mulher, à época com 29 anos, derrubou a filha no chão e usou um fio elétrico para asfixia-la. A criança, contudo, foi enterrada ainda viva, em um buraco na região da MS-040.
A acusada chegou a registra boletim de ocorrência do desaparecimento da garotinha, mas no mesmo dia se arrependeu e ligou para a PM (Polícia Militar) relatando que havia matado a filha.
Muitos dos detalhes sobre o crime foram contados pelo irmão mais velho da menina, de 13 anos. Ele ajudou a mãe a enterrar a menina. No corpo, segundo a polícia, havia várias lesões, indicando possível ocorrência de tortura. A causa da morte foi asfixia mecânica por compressão do tórax, compatível com o relato do adolescente, apontando que a irmã foi colocada viva no buraco.
O garoto confirmou ainda à polícia que a mãe já havia ameaçado a irmã de morte, caso ela continuasse acusando o padrasto de abuso sexual. Já a mulher, em outra versão, disse que matou a filha em um momento de raiva e negou que cometeu o crime para defender o marido.