Operação prende bando que fazia transferência ilegal de lotes em assentamentos

Foi deflagrado na manhã desta terça-feira (22) em ação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, a segunda fase da Operação Gaia - que tem como objetivo reprimir a transferência ilegal de lotes em áreas de assentamento rural.

Após um estudo preliminar dos procedimentos arrecadados em abril deste ano, ficaram comprovadas várias irregularidades nos assentamentos. A Justiça Federal em Corumbá determinou a prisão de dois membros do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, oito buscas e apreensões, a suspensão do exercício das funções públicas de três servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Serão ouvidas 16 pessoas na Delegacia de Polícia Federal em Corumbá. Foram indiciados também outros envolvidos no esquema, incluindo comerciantes, lideres de assentamentos, servidores do Incra local e membros do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

As investigações duraram mais de um ano e comprovaram a existência de um esquema criminoso que praticava inúmeras fraudes, dentre elas a comercialização de lotes, em áreas destinadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária, com a regularização dessas transações pelos servidores do Incra local, muitas vezes, mediante o recebimento de propina.

O conjunto de provas levantadas demonstrou que, nos procedimentos para distribuição de lotes em assentamentos situados em Corumbá e Ladário, não há respeito à ordem estabelecida pelo cadastro prévio e pelos critérios de priorização de candidatos inscritos no Programa, e sim direcionamento dos lotes de acordo com a conveniência dos membros da quadrilha mediante pagamento.

Por conta disso, a regra tornou-se a transferência entre os possuidores de lote, mediante intervenção do Sindicato de Trabalhadores Rurais e Associação de Assentamentos, com a posterior regularização do procedimento perante o Incra.

Assim, em contrário a regra da Reforma Agrária, os assentamentos de Corumbá e Ladário, têm sido ocupados por pecuaristas e comerciantes. Os verdadeiros trabalhadores rurais acabam ficando sem a terra. O nome Operação Gaia é em alusão à divindade que representada a terra na mitologia grega.